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2012Política Nacional de Alimentação e NutriçãoBrasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
2013-05-16Portaria n. 874, de 16 de maio de 2013Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer (INCA).
2013-11-19Portaria n. 2.761, de 19 de novembro de 2013Brasil. Ministério da Saúde (MS)
2016-12Planos de Ação para a Prevenção e o Controle do DesmatamentoBrasil. Ministério do Meio Ambiente; Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento - DPCD/SMCQ/MMA
2012-09Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT) - 2011Brasil. Ministério dos Transportes (MT)
2016-05-09Decreto n. 8.752, de 9 de maio de 2016Brasil. Presidência da República (PR)
2010-01-11Lei n. 12.188, de 11 de janeiro de 2010Brasil. Presidência da República (PR)
2012Programa Nacional de Banda LargaOliveira, Artur Coimbra de; Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
2010-10Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e AdolescentesBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA
2012-01-18Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos

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