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2009-11-05Política Nacional de Gestão de Tecnologias em SaúdeBrasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia.
1994Política de Desenvolvimento das Atividades Espaciais - PNDAEBrasil. Presidência da República.
2005-10Plano de Ação Federal da Zona Costeira do Brasil 2005 - 2007Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
2017Plano de Ação Federal para a Zona Costeira 2017/2019Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).; Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
2012Programa Nacional de Atividades Espaciais: PNAE : 2012 - 2021Agência Espacial Brasileira
1987-06-03Política Nacional para Assuntos AntárticosBrasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).
2016-11-22IX Plano Setorial para os Recursos do MarBrasil. Presidência da República (PR)
2016Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-2022Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
1984-10-29Lei n. 7.232, de 29 de outubro de 1984.Brasil. Presidência da República (PR)