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2012-12-20Decreto 7.866, de 19 de dezembro de 2012Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).; Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2015-11-21Portaria nº 529, de 20 de novembro de 2015Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).; Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2013Relatório das oficinas de avaliação : ano base 2013 : dimensão estratégica : eixo produção com sustentabilidade e inovação : indústria e inovaçãoBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2013Relatório das oficinas de avaliação : ano base 2013 : dimensão estratégica : eixo inserção Internacional : integração sul-americanaBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2013-05Relatório anual de avaliação do PPA 2012-2015 : ano-base 2012Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2013Relatório das oficinas de avaliação : ano base 2013 : dimensão estratégica : eixo Infraestrutura : estratégias para a implementação dos investimentos em infraestrutura no território e suas populaçõesBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2013Relatório das oficinas de avaliação : ano base 2013 : dimensão estratégica : eixo sistema de proteção social : os desafios no contexto de avanço da institucionalização e dos mecanismos de financiamento dos direitos sociais assegurados pela constituiçãoBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2011Projeto de Lei do PPA 2012-2015Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2013-08Agendas transversais : monitoramento participativo : Plano Mais Brasil PPA 2012-2015 : ano base 2012Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2011-04-08Orientações para elaboração do Plano Plurianual 2012-2015Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)

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