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2016-04-07Portaria Interministerial n. 102, de 7 de abril de 2016Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).; Ministério da Fazenda; Controladoria Geral da União; Casa Civil
2012-12-20Decreto 7.866, de 19 de dezembro de 2012Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).; Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2007-04Manual de Elaboração Plano Plurianual 2008-2011Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2010-03Indicadores de Programas: Guia MetodológicoBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
1991-01-08Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991Brasil. Presidência da República (PR)
2006Manual de Avaliação : Plano Plurianual 2004-2007 : Exercício 2006 : Ano Base 2005Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2008Manual de Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011 : Exercício 2009 : Ano-Base 2008Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2010-03Manual de Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011 : Exercício 2010 : Ano-Base 2009Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2017Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro - Revisão 2017Governo do Estado do Rio de Janeiro
1993-04Programa de Ação Governamental (1993/1994)Brasil. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República