Browsing by Author Brasil. Presidência da República (PR)

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2014-07-25Medida Provisória nº 652, de 25 de julho de 2014Brasil. Presidência da República (PR)
1970-09Metas e Bases para a Ação de Governo 1970 - SínteseBrasil. Presidência da República (PR)
1971-01Metas e Bases para a Ação de Governo 1971Brasil. Presidência da República (PR)
2010-10-21Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do XinguBrasil. Presidência da República (PR)
1961Plano de Emergência 1961 - Projetos para execução imediata e carentes de financiamentoBrasil. Presidência da República (PR)
2011-06-30Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMUBrasil. Presidência da República (PR)
2008-11-20Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público (PGO)Brasil. Presidência da República (PR)
1962-12Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social : 1963-1965 : sínteseBrasil. Presidência da República (PR)
2009-02-18Política Nacional de Aviação Civil - PNACBrasil. Presidência da República (PR)
2016-06-29Política Nacional de InteligênciaBrasil. Presidência da República (PR)
1987-06-03Política Nacional para Assuntos AntárticosBrasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).
2009-06-12Portaria MP n° 140, de 10 de junho de 2009Brasil. Presidência da República (PR)
2009-04-02Portaria MP nº 66, de 1º de abril de 2009Brasil. Presidência da República (PR)
2005-07-19Portaria n. 198, de 18 de julho de 2005Brasil. Presidência da República (PR)
2016-11-16Portaria n. 347, de 14 de novembro de 2016Brasil. Presidência da República (PR)
2015-11-23Portaria n. 519, de 20 de novembro de 2015Brasil. Presidência da República (PR)
2014-08-14Portaria n.183, de 14 de agosto de 2014Brasil. Presidência da República (PR)
2009-05-11Portaria nº 1, de 8 de maio de 2009Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2016-11-16Portaria nº 347, de 14 de novembro de 2016Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN)
2003PPA 2004-2007: Mensagem PresidencialBrasil. Presidência da República (PR)